Governo-BR

Notícias sobre Serviços do Governo

Maior parte da verba, R$ 140 milhões, será utilizada para reforma das Unidades Básicas de Saúde -

Encontro com prefeitos: recursos para a saúde chegam a R$ 190 milhões

Maior parte da verba, R$ 140 milhões, será utilizada para reforma das Unidades Básicas de Saúde

Os recursos para a saúde anunciados nesta quinta, 14, durante o Encontro do Governo do Estado de São Paulo com os prefeitos paulistas, chegam a R$ 190 milhões. A maior parte, R$ 140 milhões, vai para a reforma e modernização das Unidades Básicas de Saúde de todos os 645 municípios do Estado.

 

Siga o Governo do Estado de São Paulo no Twitter e no Facebook

 

A verba vem do programa estadual Qualis UBS, que visa financiar investimentos nas unidades municipais de saúde somente com verba estadual. Para aderir, os municípios deverão apresentar um projeto para reforma da unidade de saúde. Cada administração local definirá as UBSs que poderão participar do programa.

 

LEIA MAIS
Estado libera R$ 2,46 bilhões em investimentos aos municípios paulistas  

 

Os outros R$ 50 milhões terão como destino a compra de ambulância ou van para os 500 menores municípios do Estado. Mais de 600 prefeitos prestigiaram o encontro onde Alckmin anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,46 bilhões em dez grandes áreas. O governador apresentou aos municípios os programas estaduais que auxiliam as prefeituras no cumprimento do seu papel, bem como no avanço da descentralização administrativa.

 

Do Portal do Governo do Estado

Share Button

Alckmin assina ampliação de acordo de cooperação da cultura -

Alckmin assina ampliação de acordo de cooperação da cultura

Medida assinada entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura vai permitir a abertura de mais Pontos de Cultura

São Paulo amplia acordo e adere ao Sistema Nacional de Cultura.

  

00:00 / 01:26

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 6, a adesão do Estado de São Paulo ao Sistema Nacional de Cultura e anunciou o convênio para a rede de Pontos de Cultura no Estado. A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na capital, com a ministra da Cultura Marta Suplicy. O convênio faz parte do Sistema Nacional de Cultura.

 

Siga o Governo do Estado de São Paulo no Twitter e no Facebook

 

“Hoje nós estamos ampliando o acordo de cooperação e, por consequência, a ampliação dos Pontos de Cultura, que são um sucesso, porque motivam os municípios e estimulam a cultura”, explicou o governador.

 

Alckmin afirmou que serão investidos R$ 6 milhões do Estado, R$ 12 milhões do Ministério da Cultura, totalizando R$ 18 milhões por ano, na ampliação dos Pontos de Cultura. A assinatura vai credenciar o Estado de São Paulo para poder receber recurso a fundo perdido do Ministério da Cultura.

 

O Ponto de Cultura faz parte do Programa Cultura Viva, que tem o objetivo de potencializar iniciativas já existentes no país e formar uma rede de criação e gestão cultural e não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil. A adesão à rede é voluntária.

 

“É um programa que vai crescer e vai levar [cultura] a todo Estado. Você tem desde um município pequeno até a capital. Então, ele tem capilaridade, unindo os esforços, os recursos da União, do Estado e chegando em todos os municípios”, finalizou Alckmin.

Share Button

O Governo Federal divulgou, nesta terça-feira (13), por meio da portaria 274, a lista das Universidades Federais que receberam autorização para criar 420 novas vagas para cursos de medicina no interior do país -

O Governo Federal divulgou, nesta terça-feira (13), por meio da portaria 274, a lista das Universidades Federais que receberam autorização para criar 420 novas vagas para cursos de medicina no interior do país. Ao todo, oito cursos de instituições do Nordeste, Sudeste e Centro-oeste do país serão contemplados.

A expansão na formação médica faz parte de um conjunto de medidas estruturantes que integram o programa Mais Médicos, com foco na diminuição da carência de profissionais médicos no país e na expansão do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo programa, serão criadas 11.447 novas vagas de medicina e 12.372 vagas de residência até 2017.

As 420 novas vagas serão ofertadas já a partir segundo semestre deste ano. O Nordeste é a região que mais receberá vagas, com um total de 240 vagas a serem ofertadas por cinco instituições. Outras 60 serão abertas no Sudeste e 120, no Centro-Oeste.

No Nordeste, as unidades de ensino vão oferecer os cursos em Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Barreiras, na Bahia; Parnaíba, no Piauí, e Caicó, no Rio Grande do Norte. No Sudeste, em Teófilo Otoni, Minas Gerais. No Centro-Oeste, em Jataí, Goiás, e em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul.

AMPLIAÇÃO DE VAGAS – Além de instituições públicas, a expansão de vagas também será implementada em universidades particulares. Conforme preveem as regras do programa Mais Médicos, essas instituições de ensino precisam estar em localidades que atendam à necessidade social da oferta de curso de medicina, além de contar estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município.

O Ministério da Educação já pré-selecionou 49 municípios aptos para expansão que estão recebendo visitas técnicas para verificação do cumprimento dos critérios pré-estabelecidos. As cidades contempladas estão distribuídas em 15 estados das cinco regiões do país e podem ser acessada pela Portaria nº 731.

MAIS MÉDICOS - Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de aperfeiçoamento do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, aumentar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil.

Acompanhe a distribuição das 420 vagas autorizadas

INSTITUIÇÃO CIDADE CONTEMPLADA VAGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS JATAÍ – GO 60
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURIPE TEÓFILO OTONI – MG 60
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL TRES LAGOAS – MS 60
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PAULO AFONSO – BA 40
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PARANAÍBA – PI 40
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CAICÓ – RN 40
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA TEIXEIRA DE FREITAS – BA 80
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA BARREIRAS BA 40
TOTAL DE VAGAS 420
Share Button

Cerca de 34 veículos atuarão no atendimento das duas linhas -

Cerca de 34 veículos atuarão no atendimento das duas linhas

Cerca de 34 veículos atuarão no atendimento das duas linhas

Depois de várias ações judiciais, ficou definido o Consórcio de Transporte Seletivo da Zona Sul (ZSUL) como vencedor para prestação do serviço de transporte seletivo por lotações para os bairros Restinga e Belém Novo, zona Sul da Capital. O edital de concorrência, nº 001.000233.12.9, teve sua conclusão publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

A empresa ZSUL já foi convocada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) para subscrição do contrato e atendimento das condições contratuais previstas no item 15.2 do edital. Conforme o edital, a empresa vencedora tem até 90 dias para subscrição do contrato e mais 120 dias, após a ordem de início, para colocar em operação as duas novas linhas de lotação.
Diversas ações judiciais e liminares marcaram a licitação ao longo dos dois últimos anos. A Comissão de Licitação, composta por técnicos da EPTC e de outros órgãos da Prefeitura, buscou, dentro dos requisitos previstos no edital, finalizar logo a licitação, a fim de atender os serviços previstos à população.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que a criação destas duas novas linhas representam um ganho em qualidade no atendimento da população: “Aconteceram várias ações judiciais desde o início do processo. Mas agora a situação está concluída, com definição da empresa vencedora. O próximo passo, agora, será a implantação das linhas, dentro dos prazos legais. Quem ganhará é a população da zona Sul da Capital, com um melhor atendimento em transporte”.
Linhas - Cerca de 34 veículos atuarão nas duas linhas (18 na Restinga e 16 na Belém Novo), ligando os bairros Restinga, Belém Novo, Chapéu do Sol e Ponto Grossa ao Centro da cidade. A linha Restinga passará pela Juca Batista, Cavalhada e Azenha, enquanto a Belém Novo irá operar pela Juca Batista, Wenceslau Escobar e Padre Cacique. Poderão acontecer ajustes.
As novas lotações foram criadas a partir de lei proposta pela Prefeitura, sancionada pelo prefeito. O projeto prevê que o novo serviço entre em operação com bilhetagem eletrônica, acessibilidade universal e ar-condicionado. A atividade é classificada como categoria especial de transporte seletivo, com trajetos de extensão igual ou superior a 50 quilômetros. Mesmo com trajetos mais longos, por percorrerem bairros afastados do Centro, a lei garante o mesmo valor da passagem praticado na categoria de lotação comum, hoje definido em R$ 4,40.

 

Share Button

Com o objetivo de dobrar a iluminação pública em pontos fundamentais da cidade e de grande movimento e garantir a instalação da rede de iluminação para toda a população, a Prefeitura de Passo Fundo lançou no ano passado, o Programa Cidade Luz -

Com o objetivo de dobrar a iluminação pública em pontos fundamentais da cidade e de grande movimento e garantir a instalação da rede de iluminação para toda a população, a Prefeitura de Passo Fundo lançou no ano passado, o Programa Cidade Luz.

Os moradores do Loteamento Parque do Sol receberam, recentemente, aperfeiçoamentos na rede de iluminação do local. No total, 64 luminárias foram instaladas para as famílias que há pouco chegaram ao loteamento, na área que foi desapropriada pela Prefeitura para o assentamento das cerca de 160 famílias selecionadas através do cadastro de inscrição da Secretaria de Habitação.
“Trabalhamos para garantir os recursos básicos para todo o cidadão. A iluminação pública é fundamental para a segurança e o conforto das pessoas”, declarou o secretário de Transportes e Serviços Gerais, Cristiam Thans.

Através da ampliação da luminosidade, estudos e projetos luminotécnicos, e da implantação de novas tecnologias, o programa já efetuou inúmeros serviços. Recentemente, além do Loteamento Parque do Sol, foi concluído o projeto de iluminação nas proximidades da Escola Dyógenes Martins Pinto, no Bairro Schissler. Quatorze pontos de iluminação foram instalados ou revitalizados no entorno da escola.
Outras ações realizadas
Entre as ações já executadas pelo Cidade Luz, seis escolas receberam aumento de iluminação nas proximidades. São elas: Cecy Leite Costa, Ana Luiza Ferrão Teixeira, Antonino Xavier, Monteiro Lobato, Monte Castelo, Maria Dolores Freitas Barros e Dyógenes Martins Pinto. Os principais acessos dos bairros Zachia, Santa Marta (Avenida João Catapan, principal via de acesso ao bairro, até o acesso a Vila Donária) e Vera Cruz (interligação com a Vila Fátima, pela da Rua Dona Eliza), também tiveram reforço na iluminação. O Programa também já chegou até os moradores do Loteamento Zachia Ocupação III, que foram contemplados com toda a instalação do sistema de iluminação pública.

Novas tecnologias
Lâmpadas de led e de vapor metálico estão sendo testadas em diferentes pontos da cidade, com a finalidade de melhorar a qualidade da iluminação e reduzir o gasto de energia. Confira os pontos:

- Quatro luminárias de led na Avenida Brasil, entre as Ruas dos Andradas e Vinte de Setembro;
- Uma luminária de led na Rua Uruguai, entre as Ruas Silva Jardim e Benjamin Constant;
- Uma luminária de led na Rua Francisco Alves, esquina com a Rua José Bonifácio;
- Quatro luminárias de vapor metálico na Avenida Brasil, entre as Ruas dos Andradas e Coronel Miranda;
- Uma luminária de vapor metálico na Avenida Padre Vieira, esquina com Rua Silveira Martins;
- Uma luminária de vapor metálico na Travessa João Freitas, ao lado portão da Prefeitura.

O próximo bairro a ser atendido pelo programa Cidade Luz será o Integração.

Share Button